Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e passar para estados e DF o poder de...

Evento programado para 13 de novembro discutirá futuro econômico do Brasil com destaque para a economia, o varejo e o associativismo...

Iniciativa recolhe manifestações de apoio à mudança no texto da reforma, que pode aumentar a conta de água em até 18% Foto: Jefferson...

Entidades municipalistas assinam acordo para articular governança entre estados, Distrito Federal e municípios para a regulamentação da...

Em reunião, governadores cobraram de Lula ações além do que há na proposta. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC...

Republicano pregou união entre os americanos e não citou a adversária Kamala Harris. Candidato está muito perto de ser eleito presidente,...

Regime simplifica as relações trabalhistas, reduz custos e burocracia. Projeto agora segue para análise na Comissão de Previdência,...

De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver...

Novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, principais fontes de receita dos municípios brasileiros...

Ao todo, esses empreendimentos devem R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Saiba como regularizar...

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, além de outras entidades, criticou a ideia de um regulamento único para os dois impostos e...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, considerou que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar...

Até 14 de novembro, serão 11 audiências publicas e 2 sessões temáticas Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil A Comissão de Constituição e...

Para Ronaldo Caiado, governador de Goiás, essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local...

Restrições passam a valer na sexta-feira (1º) Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que...

Aumento da informalidade e falta de competitividade do pequeno estão entre os cenários mais drásticos da reforma para os optantes pelo...

De maneira geral, a esquerda perdeu força nas eleições municipais deste ano Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil Apesar de ter...

"Isso será um fato inédito", disse a ministra da Saúde Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministros da saúde dos países que integram o...

Partidos de esquerda não tiveram vitórias expressivas, sobretudos entre cidades maiores. O PT, por exemplo, concluiu as eleições com...

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...