Câmara dos Deputados vai criar comissão para discutir voto distrital misto

Presidente da CACB ressalta a importância de se alterar o modelo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a criação de uma comissão especial para debater a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores será realizada após a definição das comissões permanentes da Casa.

O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, defendeu o engajamento das federações e associações comerciais do setor produtivo e da classe empreendedora na pauta do voto distrital. “Não podemos mais viver sob esse sistema. Brasília está desconectada das reais necessidades da população, dos empreendedores e de quem gera emprego e renda”, afirmou.

Cotait ressaltou que a mobilização para alterar o modelo eleitoral deve ser uma das principais bandeiras da rede de associações comerciais. “Precisamos envolver cada vez mais pessoas, empreendedores e cidadãos brasileiros para apoiar essa mudança tão necessária”, declarou.

O modelo é defendido pela rede como uma forma de fortalecer a democracia e aproximar eleitores e parlamentares. A comissão especial será responsável por analisar o Projeto de Lei 9212/17, já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara.

Segundo as regras regimentais, propostas que envolvem a competência de mais de quatro comissões são apreciadas por um colegiado especial, em vez de serem distribuídas separadamente.

De acordo com o projeto, o eleitor votaria diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional), combinando elementos dos dois modelos de votação.

Negociações avançam após o Carnaval

Hugo Motta afirmou que os líderes partidários estão negociando a instalação das comissões e que a expectativa é resolver as disputas internas no início de março.

“Os líderes estão discutindo internamente, porque sempre há conflitos. Mais de um partido costuma priorizar as comissões mais importantes. Espero que possamos resolver isso nos próximos dias e iniciar os trabalhos no início de março”, disse Motta.

A distribuição das comissões segue o critério de proporcionalidade partidária, favorecendo legendas com maior número de representantes na Câmara.

Confira nosso pocket sobre Voto Distrital.

Informações: FACESP

Fonte: CACB